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TESES
Autores: PINTO, Felipe Martins; CAMPAGNANI, Arnaldo; CORREIA, Rebeca; DAMASCENO, Gabriella; JUNGER, Letícia; BRENER, Paula; RODARTE, Ana Luiza; SOARES, Rafael Santos; XAVIER, Rodrigo. Teses - Belo Horizonte - Editora Expert – 2025 398p.
RESPONSABILIDADE PENAL DE DIRIGENTES DE EMPRESAS
PINTO, Felipe Martins; BRENER, Paula. Responsabilização de gestores pela mera posição na hierarquia corporativa: tipo objetivo e tipo subjetivo na expansão do direito penal empresarial. In: Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins. (Org.). O direito e a advocacia: novos tempos. São Paulo: Editora IASP, 2021.
BRENER, Paula. Ações neutras e limites da intervenção punível: sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplice. São Paulo: Marcial Pons, 2021.
BRENER, Paula. Ações neutras e linguagem: diálogo crítico com a proposta subjetiva centrada na adesão ao delito do autor. In: ROCHA, Fernando A. N. Galvão da; BUSATO, Paulo César (Orgs.). Direito Penal, neurociência e linguagem: anais do III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Porto Alegre: Editora Fi, 2020.
COMPLIANCE
PINTO, Felipe Martins; BRENER, Paula. Responsabilidade corporativa e compliance: novas estratégias de prevenção à criminalidade econômica. In: FORTINI, Cristiana. (Org.). Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
PINTO, Felipe Martins; Brener, Paula. Responsabilidade corporativa e compliance: novas estratégias de prevenção à criminalidade econômica. In: Luciano Santos Lopes; Amanda Jales Martins. (Org.). Direito Penal Econômico: tendencias e perspectivas. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017.
PINTO, Felipe Martins; BRENER, Paula. O criminal compliance como instrumento para prevenção de crimes. Informativo IAMG, dez. 2016.
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
BRENER, Paula. Repercussões dos modelos de autorregulação e compliance sobre a presunção de inocência: problemas concernentes à organização empresarial, due diligence e aplicação preventiva de sanções. In: Felipe Martins Pinto. (Org.). Presunção de inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau. Belo Horizonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2019.
300 ANOS DE MINAS GERAIS
300 anos de Minas Gerais / Organizador: Felipe Pinto; Prefácio de Romeu Zema.- 1. ed. - Belo Horizonte, MG : Editora Del Rey, 2020.
1. 300 anos de Minas Gerais. 2. Artigos. 3. História do Direito. 4. História do Estado de Minas Gerais. I. Título. II. Assunto. III. Pinto, Felipe.
DIREITO PENAL NEGOCIAL
BRENER, Paula. Acordo de não persecução penal: negociabilidade unilateral imposta? Empório do Direito, 2020.
BRENER, Paula. Direito penal negocial após a Lei n. 13.964/2019: uma contribuição às discussões sobre o Acordo de Não Persecução Penal. In: Gomes, C. S. C. L. B. et ali. (org.). 20 anos do Instituto de Ciências Penais: Estudos em Homenagem à Professora Sheila Jorge Selim de Sales. Belo Horizonte: IAMG, 2020.
CRIMES AMBIENTAIS
PINTO, Felipe Martins.; OLIVEIRA, A. L. A. . A Lei de Crimes Ambientais analisada sob a óptica do direito penal democrático. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 1, p. 01-20, 2018.
BRENER, Paula; BUENO, Ana Luiza Rodarte. O esquecido código de mineração e a lavra sem destinação comercial: causas de exclusão da tipicidade e carga probatória nos ilícitos de usurpação de matéria prima e lavra e extração ilegal ou irregular. In: Anais do 3º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Agrotóxicos: impactos socioambientais e regulação. Belo Horizonte: InitiaVia, 2019.
CORTES SUPERIORES
PINTO, Felipe Martins. O "habeas corpus" nos tribunais superiores. In: Marcelo Andrade Féres; Paulo Gustavo M. Carvalho. (Org.). Processo nos tribunais superiores. São Paulo: Saraiva, 2006.
PINTO, Felipe Martins; RESENDE, S. A.; ESTEVES, H.M.M. (Org.). Análise de precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiça. Belo Horizonte: Atualizar, 2009.
BRENER, Paula. O princípio da insignificância nos tribunais superiores: uma crítica à crescente limitação da sua eficácia principiológica. Revista do Instituto de Ciências Penais, dez. 2018.
BRENER, Paula; MONTEIRO, L. A. R. Comentários à súmula 273 do Superior Tribunal de Justiça: subversão do modelo de processo penal democrático. Revista do Instituto de Ciências Penais, p. 16 - 17, jan. 2018.
CRIME ORGANIZADO
BRENER, Paula. Organização criminosa no direito comparado: desafios da harmonização normativa e problemas dos transplantes legais. RBCCrim, v. 172, 2020.
BRENER, Paula. Organizações criminosas no pacote anticrime: crítica à aproximação normativa do tratamento ao crime organizado no Brasil à associação de tipo mafioso italiana. Empório do Direito, 2019.
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
PINTO, Felipe Martins. Violência doméstica. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 46, p. 5-6, 2004.
PINTO, Felipe Martins; THIBAU, T. C. S. B. (Org.) ; JAYME, F. G. (Org.) . A proteção de gênero e o combate à violência contra a mulher. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.
PINTO, Felipe Martins; SOARES, Rafael Santos; et ali. O papel da extensão universitária na efetivação da proteção da mulher contra a violência de gênero. In: XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria: integración, extensión, docencia e investigación para la inclusión y cohesión. Santa Fe: Ediciones UNL, 2011.
BRENER, Paula. Violência doméstica e feminicídio: a autonomia da mulher e a abordagem integral como prevenção. Emporio do Direito, 2019.
ALVES, J. S.; BRENER, Paula. O que é feminicídio? In: RAMOS, M. M., et ali (Org.). Gênero, Sexualidade e Direito: uma introdução. Belo Horizonte: Initia Via, 2016.
ALVES, J. S.; BRENER, Paula; RAMOS, M. M. Feminicídio, invisibilidade e espetacularização: refinamento da análise típica a partir dos marcadores de gênero. In: GOMES Mariângela Gama de Magalhães et ali (Org.). Questões de gênero: uma abordagem sob a ótica das ciências criminais. Belo Horizonte: D'Placido, 2018.
BUENO, Ana Luiza Rodarte; RIBEIRO, L. M. J. Delito de estupro de vulnerável: análise crítica do tipo penal. Boletim do IBCCRIM, v. 302, 2018.
BUENO, Ana Luiza Rodarte; RIBEIRO, L. M. J. Saúde sexual do adolescente: um direito violado pela intervenção penal. In: Anais VIII Congresso RECAJ UFMG Acesso à Justiça pela via dos Direitos Infantojuvenis, 2017.
ATUAÇÃO DA DEFESA E PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
PINTO, Felipe Martins. (Org.). Presunção de inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau. Belo Horizonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2019.
PINTO, Felipe Martins. Introdução crítica ao processo penal. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.
PINTO, Felipe Martins. Presunção de inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau. Belo Horizonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2019.
PINTO, Felipe Martins. A elaboração de um modelo de processo penal em consonância com os princípios do estado democrático de direito. In: VIII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto, 2000.
PINTO, Felipe Martins. A natureza do processo. Das situações jurídicas processuais à concepção de processo penal como procedimento em contraditório. In: 52ª Reunião anual da SBPC, Brasília, 2000.
PINTO, Felipe Martins. Restrições à prorrogação da interceptação de conversa telefônica. In: RESENDE, Sérgio Antônio; PINTO, Felipe Martins; ESTEVES, Heloísa Monteiro de Moura. (Org.). Análise de precedentes criminais do superior tribunal de justiça. Belo Horizonte: Atualizar, 2009.
PINTO, Felipe Martins. A natureza jurídica do processo penal e a estrutura democrática do estado. In: LIMA, Marcellus Polastri; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. (Org.). A renovação processual penal após a constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
PINTO, Felipe Martins. O princípio do contraditório. In: Seminário de iniciação científica da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, 2000.
PINTO, Felipe Martins; COSTA, F. O.; PIMENTA, P. F. S. ; LOPES, L. G. . O controle de convencionalidade dos atos jurisdicionais em matéria processual penal e penal a partir das normas da convenção interamericana de direitos humanos. In: 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011, Goiânia. Anais - 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011.
PINTO, Felipe Martins; AQUINO, Y. A. M. A incorporação da audiência de custódia e a sua relação com o princípio da imparcialidade objetiva. In: PINTO, Felipe Martins. (Org.). Audiência de Custódia. 1ed.Belo Horizonte: Imprensa Oficial MG, 2016.
PINTO, Felipe Martins; LEITE, H. S. O princípio da presunção de inocência e a impossibilidade de produção de provas ex officio pelo julgador. In: Felipe Martins Pinto. (Org.). Presunção de inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau. 1ed.Belo Horizonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2019.
PINTO, Felipe Martins. A importância do processo no Estado Democrático. Revista da Academia Mineira de Letras, v. 60, p. 09-187, 2012.
PINTO, Felipe Martins. Crítica à tradicional opção pela teoria da correspondência como critério para a obtenção da verdade no processo penal. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 79, p. 158-188, 2012.
PINTO, Felipe Martins. O representante do Ministério Público e a sua atuação no processo penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 81-86, 2011.
PINTO, Felipe Martins. O principal papel do processo em um Estado Democrático. Diritto & Diritti, v. nov, 2011.
PINTO, Felipe Martins; et ali. O controle de convecionalidade dos atos jurisdicionais em matéria processual penal e penal a partir das normas da convenção interamericana de direitos humanos. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, v. 63, p. 6866, 2011.
PINTO, Felipe Martins. A inquisição e o sistema inquisitório. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 1, p. 189-206, 2010.
PINTO, Felipe Martins. A necessária estruturação do processo penal a partir dos princípios constitucionais. Jurisprudência Mineira, v. 03, p. 35-40, 2006.
PINTO, Felipe Martins. O papel do magistrado na efetivação do princípio do contraditório no processo penal pátrio. Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 172, p. 37-41, 2005.
PINTO, Felipe Martins. Considerations on the Evolution of the Audi Alteram Partem Principle in Criminal Procedure. Quaderni Della Facoltà Di Giurisprudenza, v. 14, p. 5, 2015.
PINTO, Felipe Martins. Apontamentos sobre a evolução do princípio do contraditório no processo penal. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 6, p. 121-136, 2014.
PINTO, Felipe Martins; MACHADO, F. N.; SOUSA, M. (Org.). Processo penal democrático. Belo Horizonte: Forum, 2015.
PINTO, Felipe Martins; GONCALVES, G. F. M. (Org.). Processo e efetividade. Belo Horizonte: Initia Via, 2013.
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
PINTO, Felipe Martins (org.). Audiência de custódia. Belo Horizonte: Imprensa Oficial MG, 2016.
PINTO, Felipe Martins; SOARES, Rafael Santos; BRENER, Paula; BUENO, Ana Luiza Rodarte; CAMPAGNANI, Arnaldo Lares; DUMONT, P. A. Recurso em sentido estrito. In: José Arthur di Spirito Kalil et ali. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 2ed.: Lumen Juris Direito, 2020.
BRENER, Paula; PINTO, Felipe Martins. A legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético. RBCCrim, v. 162, p. 171-215, 2019.
PINTO, Felipe Martins; BRENER, Paula. A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade. Revista Eletrônica CNJ, v. 3, 2019.
BRENER, Paula. A Crise do Processo Penal. Voz Acadêmica, maio 2016.
PINTO, Felipe Martins; BRENER, Paula. A inclusão da parte civil no processo penal e a responsabilidade penal da pessoa jurídica: estudo do caso FC Barcelona. In: Anais do 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2017. v. 04.
PINTO, Felipe Martins; BRENER, Paula. A participação da vítima no processo penal: análise crítica do conceito de partes adequado ao modelo democrático de processo penal. In: Anais do 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2017. v. 04.
PROVAS PENAIS
PINTO, Felipe Martins.; GUIMARAES, J. W. B. . O direito à privacidade e o sigilo de dados na internet. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 69, p. 201-219, 2016.
PINTO, Felipe Martins; TOLENTINO, L. S. Ônus probatório argumentativo sob a perspectiva da filosofia da linguagem de Gadamer. RBCCrim, v. 172/2020, p. 293, 2020.
PINTO, Felipe Martins; FREITAS, J. O. F. . Da Ilegitimidade dos Atos Probatórios Desenvolvidos pela Polícia Militar: Uma Análise Sob a Ótica do Princípio da Legalidade. Duc in Altum Caderno de Direito, v. 4, p. 227-296, 2012.
INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES
PINTO, Felipe Martins; BRENER, Paula. Parecer: Conformidade legal e constitucional do Projeto de Lei 802/2019 que dispõe sobre a implementação do plantão digital da Polícia Civil de Minas Gerais, com a formalização digital de procedimentos decorrentes do registro de infração penal. 2020.
PINTO, Felipe Martins. A processualização do Inquérito Policial. Boletim do Ibccrim, 2002.
PINTO, Felipe Martins. A presunção de inocência na investigação criminal. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 94, p. 00, 2020.
BRENER, Paula. O inquérito policial e o indiciamento sob a perspectiva do modelo constitucional de processo penal. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 07, 2021.
EXECUÇÃO PENAL
PINTO, Felipe Martins. O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade. In: MARCHI JR, Antônio de Padova; PINTO, Felipe Martins. (Org.). Execução penal: constatações, críticas alternativas e utopias. Curitiba: Juruá, 2008.
PINTO, Felipe Martins. Do objeto e da aplicação da lei de execução penal. In: SILVA, Jane Ribeiro. (Org.). A execução penal à luz do método apac. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012.
MARCHI JR, Antônio de Padova; PINTO, Felipe Martins (Org.). Execução penal: constatações, críticas, alternativas e utopias. Curitiba: Juruá, 2008.